COLETÂNEA DE NOTÍCIAS SOBRE OS ENCONTROS DA INTERIORIZAÇÃO 2013 - PUBLICADAS NO SITE DA FEDERAÇÃO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FAMURS
* VIDE CALENDÁRIO GERAL NO FINAL DESTA PÁGINA.
Famurs realiza último encontro de Interiorização na Fronteira
Vanazzi defende o novo pacto federativo / Foto: Maurício Tomedi
Alegrete- A última audiência do programa de Interiorização 2013 da Famurs aconteceu nesta quinta-feira (13/6), no centro administrativo de Alegrete, na Fronteira Oeste do Estado. O evento reuniu cerca de 40 gestores municipais da região que receberam orientações da Federação e debateram a importância do novo Pacto Federativo. Estiveram presentes na reunião o prefeito anfitrião e presidente da Amfro, Erasmo Silva e o presidente da Famurs, Ary Vanazzi.
Vanazzi aproveitou a oportunidade para convidar os gestores para participar do 33º Congresso dos Municípios. De acordo com o presidente, o evento colocará em debate a reforma do pacto federativo. "Queremos um aumento de 2% do FPM e o reajuste permanente dos programas federais para repor as perdas inflacionárias", defendeu. Durante o encontro, também foram apresentadas orientações técnicas e jurídicas aos gestores.
Assessoria de Comunicação Social
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Interiorização: municípios do norte aderem à defesa dos médicos estrangeiros
Erechim - A campanha da Famurs pela atuação de médicos estrangeiros e formados no exterior tem a adesão de municípios do norte gaúcho. Nesta segunda-feira (20/5), durante encontro de Interiorização da Federação, prefeitos da região confirmaram apoio ao movimento, ressaltando a necessidade de contratar esses profissionais da saúde. Cerca de 100 gestores participaram do evento, realizado no campus da Universidade do Alto Uruguai, em Erechim.
Representando o presidente Ary Vanazzi, o vice-presidente da Famurs e ex-prefeito de Quinze de Novembro, Clair Kuhn, justificou que, mesmo as prefeituras pagando altos salários aos médicos, não há candidatos para trabalhar no interior e nas periferias das grandes cidades.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Nordeste (Amunor) e prefeito de Tapera, Seger Luiz Menegaz, a contratação de estrangeiros pode ser a solução para a falta desses profissionais. "Toda alternativa é válida para resolver o problema da saúde", explicou Menegaz.
Conforme o prefeito anfitrião, Paulo Polis, a falta de receitas agrava a dificuldade de custear os vencimentos dos médicos. "Temos que redesenhar alguns mapas antigos para encontrar novos caminhos alternativos", sugeriu Polis. Também participou da solenidade de abertura a presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) e prefeita de Itatiba do Sul, Adriana Tozzo, além de representantes do Tribunal de Contas, da OAB e do Sindifisco.
Queda nas receitas
De acordo com o coordenador-geral da Famurs, Julio Dorneles, os municípios gaúchos estão sofrendo com a falta de dinheiro. Nos últimos meses, registra-se uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso transferido pela União às prefeituras. Em relação a 2012, a parcela de FPM teve uma retração de aproximadamente 3%.
Foto Mauricio Tomedi
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Prefeitos do Sul criticam falta de autonomia municipal
Couto e Paula escutam o discurso de Vanazzi na abertura do evento / Foto: Tatiane Brandão
Pelotas - A maioria dos municípios gaúchos não terá dinheiro para pagar o Piso do Magistério. O cumprimento da lei que estabelece o salário mínimo dos professores e de outras obrigações das prefeituras pode não ser atendido em função da falta de autonomia aos municípios. O assunto foi tema do painel de abertura do encontro de Interiorização 2013 da Famurs, realizado nesta sexta-feira (10/5). O evento reuniu cerca de 50 gestores municipais da Zona Sul do Estado no Salão Nobre da prefeitura de Pelotas.
De acordo com o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, a escassez de recursos e a falta de autonomia é um problema recorrente. "Não podemos ir atrás de soluções pontuais, senão estaremos sempre indo atrás de dinheiro. Precisamos de uma reforma política, tributária e fiscal", defendeu Vanazzi.
A falta de autonomia dos municípios se reflete no excesso de obrigações impostas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Os prefeitos avisam que falta dinheiro para cumprir as exigências. Para o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Pedro Osório, César Roberto Couto, os órgãos de fiscalização não estão tendo sensibilidade com os gestores. Ele comenta que os prefeitos não terão verba para custear as novas despesas dos Conselhos Tutelares, cuja lei foi imposta aos municípios sem especificar fonte de financiamento e entra em vigor no ano que vem.
Também participou do encontro a vice-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. Ela criticou a ausência de diálogo do governo federal com os prefeitos para debater a necessidade de isentar de imposto os carros. "Temos que enfrentar o constante problema de diminuição de receitas", lamentou Paula. A desoneração do IPI de veículos resultou numa renúncia de tributos que afetou a economia dos municípios.
Erechim
O próximo encontro de Interiorização 2013 será realizado no dia 20 de maio, em Erechim. Interessados em participar do evento podem fazer inscrição gratuita no site da Escola de Gestão Pública (EGP) Famurs.
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Prefeitos defendem consórcio como solução para o lixo
Para Vanazzi (dir) os municípios devem se articular para resolver seus impasses de maneira integrada
Canoas- A falta de recursos dos municípios tem obrigado os gestores a buscar soluções alternativas aos problemas locais. Na questão do lixo não é diferente. Os prefeitos da Região Metropolitana recomendam a formação de consórcios públicos como saída eficaz ao tratamento e destino dos resíduos sólidos. O assunto foi tema do painel de abertura do encontro de Interiorização 2013 da Famurs. A edição metropolitana do evento reuniu cerca de 90 servidores de municípios da Grande Porto Alegre, Vale do Rio dos Sinos, Litoral Norte, Vale do Rio Caí, Região Carbonífera e Vale do Paranhana, no auditório da prefeitura de Canoas.
De acordo com o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, as prefeituras precisam articular políticas regionalizadas. "Não há mais solução para os problemas sem a integração dos municípios". Ele comenta que as cidades devem progredir em conjunto. "Quando uma cidade oferece uma melhor condição de vida, a população da região migra para o município, renovando os problemas".
Para o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, a integração das prefeituras contribui para sanar a deficiência de receitas. "É impensável uma cidade pensar na solução dos problemas com recursos próprios". Rinaldi defende a união consorciada para qualificar a segurança pública da região através do uso de câmeras de vídeo para combater o roubo de veículos.
Prefeito anfitrião e ex-presidente da Granpal, Jairo Jorge, sugeriu o diálogo como ferramenta para a reforma tributária, política e fiscal. "É o momento de fortalecer o discurso sobre a necessidade de repactuar o acordo federado". O gestor de Canoas acrescenta que os municípios devem ser recompensados pelas atribuições que têm assumido. Também participou do ato o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto.
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Municípios do centro questionam excesso de obrigações judiciais
Vanazzi enfoca as necessidades da região / Foto: Maurício Tomedi
Itaara – O excesso de obrigações judiciais está comprometendo a gestão pública municipal. No centro do Estado, os prefeitos reivindicam maior autonomia para a tomada de decisões na cidade. A judicialização da política foi o tema do encontro de Interiorização 2013 da Famurs, que reuniu cerca de 100 gestores nesta terça-feira (30/4), na sede campestre da Socepe, em Itaara.
Para o prefeito de Segredo e presidente da Associação dos Municípios do Centro Serra (Amcserra), Alencar Feron, as obrigações judiciais estão sacrificando os municípios. Entre as imposições que dificultam a administração das prefeituras, estão a abertura de vagas em creches e pré-escola e o pagamento do Piso Nacional do Magistério.
Os prefeitos argumentam não serem contrários às medidas de incentivo à educação, mas a falta de receitas para o setor contrapõem-se ao excesso de obrigações judiciais, desequilibrando o orçamento dos municípios e colocando em xeque as contas das prefeituras.
Em votação no Congresso Nacional, a proposta de reajuste do piso dos enfermeiros também ameaça as contas municipais, uma vez que não prevê uma fonte de financiamento para o acréscimo salarial. “Os prefeitos estão sendo pisados”, lamenta o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, em analogia à falta de receita dos municípios para cumprir a lei.
Essa realidade crítica está presente na prefeitura de Itaara. De acordo com o prefeito Rony Carnieletto, o município tem dificuldades para pagar o piso do magistério e contratar médicos. Segundo ele, o teto salarial e a Lei de Responsabilidade Fiscal restringem a remuneração desses profissionais. “Mesmo que ampliássemos o teto do município, não poderíamos contratar mais médicos por extrapolar o gasto máximo com pessoal”, afirmou.
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Municípios do Noroeste exigem solução para crise financeira
Santa Rosa - Os municípios das regiões Celeiro e Missões, no Noroeste Gaúcho, clamam por mais receitas. As responsabilidades dos gestores aumentaram, mas os recursos disponíveis estão cada vez mais escassos. Nesta segunda-feira (29/4), a crise financeira dos municípios e a necessidade de revisar o Pacto Federativo foram os temas centrais do painel de abertura da etapa Noroeste do encontro de Interiorização 2013 da Famurs, em Santa Rosa. O evento foi realizado no auditório da Fenasoja e reuniu cerca de 100 pessoas, entre prefeitos e secretários municipais da região.
Defensores do novo pacto, os prefeitos gaúchos cobram mudança na relação da União com os gestores municipais e uma divisão mais justa das receitas arrecadas de impostos. Atualmente, o governo federal concentra aproximadamente 60% do bolo tributário nacional. Outro argumento dos prefeitos é a política de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
"Sabemos quanto os municípios estão sofrendo por causa das receitas. Não temos como ficar quietos diante das desonerações que o governo federal vem fazendo", inflamou o presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) e prefeito de Vista Gaúcha, Claudemir Locatelli. A medida da União, que visa estimular a economia do país, acarretou em diminuição dos recursos transferidos às prefeituras e desregulação dos orçamentos municipais, uma vez que o IPI é um dos tributos que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para a prefeita de Porto Vera Cruz e presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (Amgsr), Vanice Matos, o debate sobre o Pacto Federativo não avança. Prefeito de São Luiz Gonzaga e vice-presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Junaro Figueiredo, a função de gestor municipal está perdendo importância. "Hoje, o prefeito apenas encaminhar papeis de um lado para o outro. Onde está a independência de Poderes? Para os municípios, este pacto não serve", reclamou Figueiredo.
De acordo com o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, o governo federal repassou compromissos às prefeituras, sem alterar a divisão das receitas. "Fizemos creches, postos de saúde, políticas para o idoso e para as mulheres, mas não temos dinheiro para o custeio desses programas. Nós, prefeitos, viramos sindicalistas. Todo ano vamos para Brasília com uma lista de pedidos na mão. Precisamos mudar essa relação federada e exigir uma reforma tributária, política e fiscal", concluiu Vanazzi.
Anfitrião do evento, o prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini, acrescentou que os municípios de grande porte também atravessam uma crise financeira. Ele comentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participou de evento em Brasília na semana passada, quando admitiu que a maior prefeitura do país carece de recursos para manter a rede básica de saúde. "Essa é a nossa realidade", reconheceu Vicini.
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Construção de ferrovia é prioridade de municípios do Planalto
Vanazzi reforçou o compromisso da Famurs com as demandas dos municípios / Foto: Tatiane Brandão
Passo Fundo - A extensão da ferrovia Norte-Sul pelo Estado é considerada pelos prefeitos da região Planalto a principal alternativa para garantir a competitividade do escoamento da produção de grãos. Entre outras reivindicações, os gestores municipais também cobram a duplicação da BR-386 e a construção de um aeroporto regional em Pejuçara. Os pleitos foram apresentados nesta sexta-feira (26/4), durante o encontro do programa de Interiorização 2013 da Famurs.
- A nossa região está com uma produção muito grande na área metalomecânica, de tratores e de máquinas agrícolas, que não consegue chegar no seu destino com a agilidade necessária - argumentou o ex-prefeito de Quinze de Novembro e ex-presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), Clair Tomé Kuhn.
Integrante da atual diretoria da Famurs, Kuhn defende, ainda, a aplicação dos recursos destinados à Consulta Popular. "A população cobra dos prefeitos o cumprimento do orçamento participativo, e o Estado tem que alavancar esses recursos para destravar obras de infraestrutura em estradas, escolas e postos de saúde".
Presidente da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi) e prefeito de Tio Hugo, Verno Muller, reforça a importância de a ferrovia atravessar os municípios do Planalto pelo traçado ser mais curto. Muller acrescenta que as cidades da região precisam conscientizar o governo federal da necessidade de instalar uma universidade. "Somente através da educação de ensino superior será possível ter, em médio prazo, uma situação melhor de desenvolvimento humano", concluiu.
Vilmar Zanchin passou o cargo de presidente da Ampla para o prefeito de
Vanini, Alceu Castelli / Foto: Tatiane Brandão
Nova diretoria da Ampla
O segundo encontro do programa de Interiorização 2013 da Famurs também foi marcado pela posse da nova diretoria da Associação dos Municípios da Região Planalto. No lugar do ex-presidente Vilmar Perin Zanchin, de Marau, assumiu o atual prefeito de Vanini, Alceu Castelli, para a gestão 2013/2014.
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Caxias do Sul – Antiga reivindicação dos municípios da Serra Gaúcha, a construção do Aeroporto Regional segue sendo a principal demanda dos prefeitos locais. Os gestores são unânimes ao definir como prioridade o desenvolvimento da região e exigem agilidade governo federal na definição da cidade onde será estruturado do empreendimento.
O desenvolvimento da região foi o assunto do painel de abertura do encontro de gestores municipais desta quinta-feira (18/4). A primeira audiência do programa de Interiorização 2013 da Famurs contou com a participação do presidente Ary Vanazzi, e do prefeito anfitrião Alceu Barbosa, entre outras autoridades.
Contudo, o crescimento econômico da Serra não depende apenas do Aeroporto Regional. Os gestores municipais também reivindicam melhorias em estradas. Alceu Barbosa destacou que a extensão da RS-448 até Estância Velha é fundamental. “Tem uma importância magnífica, pois beneficia toda a região da Serra”, salientou. O prefeito de Caxias do Sul também elogiou o modelo de pedágio apresentado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
O prefeito de Santa Tereza, Diogo Siqueira, defendeu a integração dos municípios. “Temos que brigar por uma regionalização para mostrar que nossa região é culturalmente e economicamente rica”, concluiu. Para o presidente da Famurs, esse processo favorece o acesso aos recursos federais. “Não há uma solução única. Temos que buscar uma política regional para ter mais receitas”, acrescentou.
Região Metropolitana da Serra
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quer transformar a Serra Gaúcha em metrópole. A proposta (PL 21/2013), do deputado estadual Vinícius Ribeiro visa alterar o status político da região. Para o parlamentar, a medida favorece o alinhamento de ações coletivas entre as prefeituras. “Ela aumenta a responsabilidade dos prefeitos, pois obriga os municípios a debaterem projetos de interesse comum”. Segundo Ribeiro, o PL também permite a organização do território para o desenvolvimento de planos integrados e proporciona maior retorno de investimentos do governo federal.
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* CALENDÁRIO GERAL DA INTERIORIZAÇÃO 2013:
|
DATA |
MUNICÍPIO |
LOCAL |
ASSOCIAÇÕES |
Nº DE MUNICÍPIOS |
|
|
18/04 |
CAXIAS DO SUL |
Auditório do Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves, 1333) |
AMESNE AMSERRA AMUCSER |
31 7 12 |
50 |
|
26/04 |
PASSO FUNDO |
Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo/UPF |
AMVAT AMASBI AMAJA AMPLA |
37 15 19 14 |
85 |
|
29/04 |
SANTA ROSA |
Auditório do Centro Administrativo do Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson (Rua Benvenuto de Conti, 370 – local da FENASOJA) |
AMUPLAM AMM AMGSR AMUCELEIRO |
11 26 20 21 |
78 |
|
30/04 |
ITAARA |
Auditório da Sede Campestre da SOCEPE (entrada pela BR 158) |
AMFRO AMCENTRO AMVARP AMCSERRA |
12 34 15 10 |
71 |
|
09/05 |
CANOAS |
Auditório da Prefeitura (Rua 15 de Janeiro, 11) |
GRANPAL AMVRS AMLINORTE AMVARC AMPARA ASMURC |
11 12 22 20 6 9 |
80 |
|
10/05 |
PELOTAS |
Salão Nobre da Prefeitura (Praça Coronel Pedro Osório, 101)
|
AZONASUL ASSUDOESTE ACOSTADOCE |
20 7 13 |
40 |
|
20/05
13/06 |
ERECHIM
ALEGRETE
|
Anfiteatro da Universidade do Alto Uruguai (URI) (Av. Sete de Setembro, 1621)
Centro Administrativo de Alegrete (Fronteira Oeste) |
AMAU AMUNOR AMZOP
AMFRO |
32 18 42
40 |
|
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