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VOTAÇÃO DOS VETOS À LEI DOS ROYALTIES É FEITA COM CÉDULAS
07/03/2013 00:09 em Política

 

06/03/2013 23:53

Os parlamentares dos chamados estados produtores de petróleo, principalmente do Rio de Janeiro, usaram diversas manobras para tentar adiar a discussão e cancelar a sessão do Congresso desta quarta-feira. Em especial, invocaram a necessidade de prazo para analisar as correções publicadas no dia anterior pelo Executivo aos vetos da lei dos royalties. Também reclamavam do pouco tempo concedido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para a discussão dos 142 vetos em análise, todos relativos à lei que redistribuiu os royalties do petróleo.

O debate foi acalorado, com gritos de "Fora, Renan", em protesto à maneira como o presidente conduzia a sessão, e com a saída, em determinado momento, dos parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, também em protesto.

Mas não teve jeito e a maioria esmagadora dos parlamentares ligados aos estados não produtores de petróleo falou mais alto, e os dispositivos foram a voto. O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, comemorou [sonora].

Durante a quarta-feira, ainda houve a tentativa de parlamentares dos estados produtores de chegar a um acordo que evitasse que a sessão fosse realizada. Pelo acordo, negociado pelo deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro com o Executivo, os estados não produtores receberiam um adiantamento de valores a receber de contratos futuros, e abririam mão dos contratos em vigor, que são o objeto dos vetos da presidenta Dilma Rousseff. Para se ter uma ideia do que está em jogo, em 2012 os royalties desses contratos renderam um total de R$ 31,7 bilhoes.

O acordo não foi aceito e, agora, o deputado Molon afirma que está pronto para partir para o Judiciário [sonora].

O líder do PT, José Guimarães, lamentou o embate em plenário entre os parlamentares das bancadas dos estados produtores e não produtores de petróleo. Guimarães disse que o foco do PT será na medida provisória sobre os royalties que está sendo analisada e que prevê recursos da extração do óleo para a educação [sonora].

A votação dos 142 vetos foi feita em cédulas de papel, colocadas em urnas lacradas. A apuração será feita pela Secretaria Especial de Informática do Senado, Prodasen.

 
De Brasília, Paula Bittar 
 

 

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