SOBRE O EVENTO

8h30

Recepção e Credenciamento

9h

Sessão Solene de Abertura

- Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

- Alceu Barbosa Velho – Prefeito de Caxias do Sul

- Diogo Segabinazzi Siqueira – Presidente da AMESNE e Prefeito de Santa Tereza

- Nestor Tissot – Presidente da AMSERRA e Prefeito de Gramado

- Ivandro Birck - Presidente da AMUCSER e Prefeito de Pinhal da Serra

- Tribunal de Contas do Estado

- Ministério Público Estadual

- Ordem dos Advogados do Brasil – RS

- Controladoria Regional da União no Estado do RS

- José Scorsatto – Presidente da Associação Gaúcha de Municípios

- Associação dos Juízes do RS

9h30

Orientações e projetos para os Municípios

- Portal da Transparência – Lei de acesso à informação

- Escola de Gestão Pública (EGP)

- Diário Oficial dos Municípios

- Arrecadação do ISS - Cartórios - Leasing - Bancos e Cartões

- Plano de Saneamento Básico

11h15

Apresentação da Pesquisa: A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013

- Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPro

11h30

A responsabilidade e a defesa dos (as) Prefeitos (as) por atos da administração

- Dra. Maritânia Dallagnol - Advogada, Dallagnol Adv. Associados

12h

Intervalo                                                                                     

13h30

Institucional

14h

A Municipalização dos ODM (Objetivos do Milênio)

- Daiçon Maciel da Silva - Ex-Prefeito de Santo Antônio da Patrulha e integrante do Conselho Político da FAMURS

14h30

Notas técnicas das áreas da FAMURS

Jurídico – Alvarás e Nepotismo

Meio Ambiente – Licenciamento Ambiental

Saúde – Judicialização da Saúde

Assistência Social – A Política Pública de Assistência Social

Agricultura – SUASA

Educação – Educação infantil e Piso Nacional do Magistério

Cultura, Turismo e Desporto – Estruturação dos Sistemas Municipais

Trânsito – Municipalização do Trânsito

15h45

Grande Debate - Manifestações e atendimento aos Municípios

Encerramento