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SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO ÀS NOVAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS

SOBRE O EVENTO

Início: 06/02/2013 10:00
Fim: 08/02/2013 14:00
Onde: Avenida Alberto Bins, 509, bairro Centro - Porto Alegre / RS

Data: 6 a 8 de fevereiro de 2013 Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509) ? Porto Alegre/RS Inscrições: GRATUITAS (exclusivamente no local).

Data: 6 a 8 de fevereiro de 2013

Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509) – Porto Alegre/RS

Inscrições: GRATUITAS (exclusivamente no local)

Promoção: FAMURS Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Apoio: Confederação Nacional de Municípios, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado e Associação Gaúcha Municipalista

Patrocínio: BADESUL, BANRISUL, BANCO DO BRASIL, CORSAN

 

Objetivos:

  • Transmitir aos novos administradores conteúdo de natureza técnico-administrativa e político-institucional como subsídio aos planos de gestão;
  • Apresentar aos novos gestores a função do Município e os desafios que os novos gestores enfrentarão no contexto do sistema federativo e na busca da consolidação de cidades sustentáveis.

 

PROGRAMA PRELIMINAR

 

DIA 6 – QUARTA- FEIRA

 

8h

Recepção e Credenciamento

 

9h30

 

Sessão Solene de Abertura

- Presidência da República

- Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

- Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

- Secretária das Relações Institucionais da Presidência da República

- Governo do Estado do RS

- Tribunal de Justiça do Estado do RS

- Tribunal de Contas do Estado do RS

- Ministério Público Estadual

- Assembleia Legislativa do Estado do RS

- Confederação Nacional de Municípios – CNM

- Frente Nacional de Prefeitos - FNP

- Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS

- Associação Gaúcha de Municípios - AGM

 

 

10h30

 

Palestra Inaugural

Palestrante: Paula Ravanelli Losada – Assessora Especial de Assuntos Federativos da Presidência República

Tema: Consórcios Públicos no Brasil e no Rio Grande do Sul

 

Painelistas

Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

Dr. Júlio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS

Vilson Roberto Bastos dos Santos – Presidente da CONASI e da AGCONP

Vanoir Koehler – Diretor Adjunto do CONASI

 

12h

Intervalo

 

13h30

 

BADESUL / CIDADES - Linhas de Crédito para o desenvolvimento

- Jeanette Lontra - Superintendente de Operações do Setor Público 

 

14h

 

Planejamento Estratégico Municipal e Orientações para o Exercício do Mandato

- Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS

- Dra. Maritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP

 

Coordenação: Miguel de Souza Almeida – 1º Vice-Presidente da FAMURS

 

15h

 

Receitas Municipais

- Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual

- Milton Mattana – Consultor Tributário

- Cínara Ritter – Assessora da Área de Receita da FAMURS

 

Coordenação: Mariovane Weis – 3º Vice-Presidente da FAMURS

15h30

Intervalo

 

16h

 

SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial como forma de
organização e de articulação para implementação de políticas de promoção da
igualdade racial

- Mario Lisboa Teodoro - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

 

16h30

Entidades Municipalistas

- Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM

- Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

- José Odair Scorsatto– Presidente da AGM

 

Coordenação: Egídio Moreto – 2º Tesoureiro da FAMURS

 

17h

 

 

Atração de investimentos para pequenos e médios Municípios

- Vladimir Milton Pomar – Consultor em Desenvolvimento Econômico

 

 

17h30

 

 

Municípios sem Acesso Asfáltico -  Relatório da Comissão

- João Davi Goergen – Coordenador da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico

 

18h

Encerramento

 

 

Programação

DIA 7 – QUINTA- FEIRA

 

 

13h30

 

CORSAN – A Gestão Associada e os Investimentos da CORSAN no Estado

- Arnaldo Dutra – Presidente da CORSAN

 

 

14h

 

Cidades Sustentáveis

- Oded Grajew – Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis

 

Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

 

15h

 

BANRISUL -O que move seu Munícipio, é o que move a gente

- Flávio Lammel - Vice-Presidente do BANRISUL

 

 

15h30

 

Projetos e Programas da FAMURS para os Municípios

Coordenação: Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS

 

16h30

BANCO DO BRASIL – Soluções Banco do Brasil para os Regimes Próprios de Previdência Social

Fabiano Bassan de Oliveira - Assessor Sênior da UGP- Unidade de Gestão Previdenciária

 

17h

 

A Judicialização da Saúde

- Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes – Promotor de Justiça

- Dr. Martin Schulze - Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS

- Dra. Paula Pinto de Souza - Defensora Pública

 

17h 30

Encerramento do dia

 

20h

 

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO * por adesão

Local: Churrascaria Galpão Crioulo(Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Centro)

 

 

DIA 8 – SEXTA-FEIRA

 

 

9h

 

O Município e os Órgãos de Controle Externo

César Luís de Faccioli - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado

- Valtuir Pereira – Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado

- Dr. Luiz Antônio Alves Capra – Juiz Convocado Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado

 

Coordenação: João Vestena – 1º Tesoureiro da FAMURS

 

10h30

 

Encerramento do Seminário

 

Brasil sem Miséria

- Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

 

11h30

 

 

Certificado de Participação do Seminário

12h

Encerramento

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Avenida Alberto Bins, 509, bairro Centro - Porto Alegre / RS