O que: Interiorização 2013 - Caxias do Sul
Quando: quinta-feira (18/4/2013)
Horário: 9h
Onde: auditório do Centro Administrativo de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1333)
Interiorização 2013
Fonte: Assessoria de Comunicação da Famurs
Durante os meses de abril e maio, uma comitiva de técnicos da Famurs, liderada pelo presidente Ary Vanazzi, participará de audiências públicas no interior do Estado. Serão sete encontros regionais em municípios considerados cidades-pólo para apresentar os projetos da entidade e debater assuntos que interferem na rotina dos municípios. Os encontros terão duração de um dia as cidades escolhidas são Caxias do Sul (18/4), Passo Fundo (26/4), Santa Rosa (29/4), Itaara (30/4), Canoas (9/5), Pelotas (10/5) e Erechim (16/5).
Entre os assuntos da pauta municipalista a serem debatidos estão os royalties do petróleo, a Lei da Transparência, o Pacto Federativo, o projeto que aumenta as multas aos gestores (PL 25/2012), a cobrança do ISS Leasing, a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), o licenciamento ambiental e os planos de saneamento básico. Na ocasião, ainda será apresentada aos gestores a pesquisa que elaborou um diagnóstico dos municípios gaúchos.
Confira a programação do encontro
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8h30
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Recepção e Credenciamento
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9h
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Sessão Solene de Abertura
- Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
- Alceu Barbosa Velho – Prefeito de Caxias do Sul
- Diogo Segabinazzi Siqueira – Presidente da AMESNE e Prefeito de Santa Tereza
- Nestor Tissot – Presidente da AMSERRA e Prefeito de Gramado
- Ivandro Birck - Presidente da AMUCSER e Prefeito de Pinhal da Serra
- Tribunal de Contas do Estado
- Ministério Público Estadual
- Ordem dos Advogados do Brasil – RS
- Controladoria Regional da União no Estado do RS
- José Scorsatto – Presidente da Associação Gaúcha de Municípios
- Associação dos Juízes do RS
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9h30
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Orientações e projetos para os Municípios
- Portal da Transparência – Lei de acesso à informação
- Escola de Gestão Pública (EGP)
- Diário Oficial dos Municípios
- Arrecadação do ISS - Cartórios - Leasing - Bancos e Cartões
- Plano de Saneamento Básico
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11h15
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Apresentação da Pesquisa: A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013
- Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPro
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11h30
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A responsabilidade e a defesa dos (as) Prefeitos (as) por atos da administração
- Dra. Maritânia Dallagnol - Advogada, Dallagnol Adv. Associados
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12h
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Intervalo
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13h30
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PPrProjeto da Região Metropolitana de Caxias do Sul
- Deputado estadual Vinícius Ribeiro
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14h
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A Municipalização dos ODM (Objetivos do Milênio)
- Daiçon Maciel da Silva - Ex-Prefeito de Santo Antônio da Patrulha e integrante do Conselho Político da FAMURS
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14h30
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Notas técnicas das áreas da FAMURS
Jurídico – Alvarás e Nepotismo
Meio Ambiente – Licenciamento Ambiental
Saúde – Judicialização da Saúde
Assistência Social – A Política Pública de Assistência Social
Agricultura – SUASA
Educação – Educação infantil e Piso Nacional do Magistério
Cultura, Turismo e Desporto – Estruturação dos Sistemas Municipais
Trânsito – Municipalização do Trânsito
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15h45
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Grande Debate - Manifestações e atendimento aos Municípios
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16h |
Encerramento
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Confira o calendário do programa de Interiorização 2013
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DATA
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MUNICÍPIO
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LOCAL
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ASSOCIAÇÕES
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Nº DE MUNICÍPIOS
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18/04
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CAXIAS DO SUL
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Auditório do Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves, 1333)
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AMESNE
AMSERRA
AMUCSER
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31
7
12
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50
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26/04
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PASSO FUNDO
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A definir
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AMVAT
AMASBI
AMAJA
AMPLA
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37
15
19
14
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85
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29/04
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SANTA ROSA
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Auditório do Centro Administrativo do Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson (Rua Benvenuto de Conti, 370 – local da FENASOJA)
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AMUPLAM
AMM
AMGSR
AMUCELEIRO
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11
26
20
21
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78
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30/04
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ITAARA
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Auditório da Sede Campestre da SOCEPE (entrada pela BR 158)
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AMFRO
AMCENTRO
AMVARP
AMCSERRA
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12
34
15
10
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71
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09/05
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CANOAS
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A definir
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GRANPAL
AMVRS
AMLINORTE
AMVARC
AMPARA
ASMURC
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11
12
22
20
6
9
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80
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10/05
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PELOTAS
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A definir
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AZONASUL
ASSUDOESTE
ACOSTADOCE
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20
7
13
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40
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16/05
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ERECHIM
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A definir
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AMAU
AMUNOR
AMZOP
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32
18
42
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92
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